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APS Advocacia Almeida, Pinheiro e Serra
⚖️ Decisão do STF · 2025

Está grávida? Você pode receber até R$6.484,00 de Salário-Maternidade do INSS!

mesmo estando desempregada ou sendo autônoma/MEI

Em 2025 o STF ampliou o direito de quem pode receber o benefício | Você não precisa estar contribuindo pro INSS, nem estar com carteira assinada

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🔒 Triagem 100% gratuita · Sem compromisso · Leva 2 minutos

Quanto você pode receber

Descubra o valor do seu Salário-Maternidade

💰

O benefício equivale a 4 meses de salário e o valor acumulado pode passar de

R$ 6.484,00

para quem estava desempregada, é MEI ou autônoma

📋

Se você trabalhava de carteira assinada, receberá o valor integral do seu último salário multiplicado por 4.

Não deixe esse dinheiro para trás. O prazo final para fazer o pedido corre contra o tempo!

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Decisão Recente

A Justiça já decidiu a seu favor

⚖️

Decisão do STF — 2025 (ADI 2110 e 2111 / IN 188/2025)

A exigência de 10 meses de contribuição (carência) para MEI, autônomas, contribuintes facultativas e seguradas especiais foi declarada inconstitucional.

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O que isso significa na prática

Milhares de mulheres que pensavam não ter direito — ou que tiveram o pedido negado — podem reverter essa situação agora.

⚠️ Antes você precisava estar contribuindo para o INSS durante alguns meses → Agora você só precisa contribuir 1 única vez pro INSS, porém NO MOMENTO CERTO! Se você está perto do parto? AGORA É A HORA!!

Entenda a diferença

O que mudou com a nova decisão

❌ O que muitas acham
✅ O que a lei garante hoje
"Estou desempregada, não tenho direito."
Período de graça pode garantir o benefício mesmo sem emprego ativo.
"Sou MEI há poucos meses, não vou conseguir."
STF derrubou a exigência de 10 meses de carência para MEI/autônoma.
"Já tentei e negaram — não tem mais o que fazer."
Negativas de até 5 anos podem ser revertidas, com efeito retroativo.

Triagem Gratuita

Descubra se você tem direito

Responda 4 perguntas rápidas — leva menos de 2 minutos, é gratuito e sem compromisso.

Pergunta 1 de 4

Há quanto tempo você está grávida?

Qual é a sua situação de trabalho hoje?

Você contribui (ou contribuía) para o INSS?

Você já pediu o salário-maternidade pelo Meu INSS?

✨ Quase lá! Preencha para receber sua análise gratuita:

🔒 Seus dados são usados apenas para essa triagem. Sem spam.

Há quanto tempo o seu bebê nasceu?

Qual era a sua situação de trabalho quando o bebê nasceu ou nos meses logo antes do parto?

✨ Ótimo! Preencha para receber sua análise gratuita:

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💜

Obrigada pelo seu interesse!

No momento, nosso atendimento gratuito de triagem está focado em gestantes que estão entre o 6º e o 9º mês de gravidez.

Assim que você estiver nesse período, volte aqui para fazer sua simulação gratuita — vai levar só 2 minutos.

Enquanto isso, acompanhe nosso conteúdo sobre direitos da gestante:

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Prepare-se

O que você vai precisar

Não precisa ter tudo agora — a maioria das nossas clientes começa só com o CPF e a confirmação da gravidez.

🪪
RG / CNH e CPF Documento de identidade com foto
🩺
Confirmação da gravidez Exame de gravidez ou certidão de nascimento do bebê
📋
Carteira de trabalho ou guias de contribuição Carnê do INSS, guias de MEI ou CTPS (se tiver)
📊
Extrato do CNIS Se tiver acesso — mas não é obrigatório agora
"Não tem tudo ainda? Normal. Nós te orientamos sobre o que buscar em cada etapa."

Dúvidas Frequentes

Perguntas que toda gestante faz

Mesmo desempregada, eu tenho direito? +
Em muitos casos, sim. O INSS mantém o chamado "período de graça" — um tempo em que você continua protegida mesmo sem contribuir. Cada caso depende do seu histórico de contribuições, e por isso fazemos essa triagem gratuita.
Sou MEI há poucos meses, ainda assim posso ter direito? +
Sim. Em 2025, o STF decidiu que MEI, autônomas e contribuintes facultativas não precisam mais cumprir os 10 meses de carência que antes eram exigidos. Essa é uma das principais novidades que pode te beneficiar.
Preciso pagar algo para fazer essa triagem? +
Não. A triagem inicial é 100% gratuita e sem compromisso. Você só decide sobre honorários se confirmarmos que seu caso tem viabilidade.
Quanto tempo leva para saber se tenho direito? +
Após preencher o formulário, você recebe um retorno no WhatsApp normalmente em até 1 dia útil, com a análise inicial do seu caso.
Já tive meu pedido negado. Ainda dá tempo? +
Pode ser que sim. Negativas de até 5 anos podem ser revisadas administrativa ou judicialmente, com efeito retroativo. Preencha o formulário normalmente — nossa equipe identifica o melhor caminho para o seu caso.
VERIFICAR SE TENHO DIREITO — GRÁTIS